ELEIÇÕES EUROPEIAS: Mais de 361 milhões chamados às urnas 

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REDACÇÃO INTERNACIONAL, com Agência Lusa

CERCA de 361 milhões de europeus em 27 países são chamados a votar nas eleições para o Parlamento continental até 9 deste mês.

Os eleitores dos Países Baixos foram os primeiros a irem às urnas na quinta-feira e ontem foi a vez da Irlanda e da República Checa, que vota em dois dias (ontem e hoje).

Hoje vão também às urnas os cidadãos da Letónia, Malta e Eslováquia. Em Itália a votação também decorre em dois dias, hoje e amanhã.

Nos restantes 20 países, incluindo Portugal, a votação decorre amanhã.

Nestas eleições são escolhidos os 720 eurodeputados que vão ocupar o Parlamento Europeu nos próximos cinco anos.

Os mandatos são atribuídos em função da população de cada Estado-membro – Portugal elege 21 eurodeputados. A idade mínima para exercer o direito de voto está fixada nos 16 anos na Áustria, Bélgica, Alemanha e Malta, nos 17 anos na Grécia e nos 18 anos nos restantes Estados-Membros.

Eis alguns dados sobre o funcionamento da União Europeia (UE) e este acto eleitoral:

PODER ECONÓMICO 

A UE tem vindo a crescer de forma constante desde 1957, com a excepção do ‘Brexit’ (saída do Reino Unido), para se tornar gradualmente uma grande potência, pelo menos a nível económico.

Constituída por 27 países e com uma população total de 450 milhões de habitantes, é a segunda maior economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) total de 19,3 mil milhões de dólares, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segue-se aos Estados Unidos da América 28 mil milhões de dólares, enquanto a China ocupa o terceiro lugar, com 18,6 mil milhões de dólares.

Outras instituições, como o Banco Mundial, colocam a China à frente da UE e, com base na riqueza ‘per capita’, a classificação é ainda mais discutível.

QUEM É QUE MANDA?

A União tem três presidentes, cada um à frente de uma das três principais instituições: Ursula von der Leyen dirige a Comissão Europeia, Charles Michel o Conselho Europeu, que representa os Estados-membros, e Roberta Metsola o Parlamento Europeu.

Von der Leyen, antiga ministra da Defesa alemã, é a ‘spintzenkandidat’ (candidata principal) do Partido Popular Europeu (PPE) e procura renovar o mandato.

Existe ainda uma constelação de instituições europeias, desde o Banco Central Europeu até ao Tribunal de Justiça da UE, ao Conselho Económico e Social e ao Comité das Regiões.

A cada semestre, a presidência da UE é exercida alternadamente por cada um dos Estados-membros. Actualmente, a Bélgica exerce a presidência do Conselho da UE e será sucedida pela Hungria a partir de 1 de Julho.

BANDEIRAS E SÍMBOLOS

Com 12 estrelas amarelas dispostas em círculo sobre um fundo azul, a bandeira da UE não reflecte o número de membros da organização – ao contrário, por exemplo, da dos Estados Unidos da América (EUA), com 50 estrelas a representar cada estado norte-americano.

Os europeus optaram prudentemente por manter 12, para não terem de mudar a bandeira sempre que há um alargamento ou uma saída – como ocorreu em 2020 com o abandono do Reino Unido (‘Brexit’).

A bandeira actual é também mais antiga do que o próprio bloco, uma vez que se baseia na do Conselho da Europa, organismo que nada tem a ver com a UE. Esta instituição, com sede em Estrasburgo, reúne 46 países e é a mais importante organização de defesa dos direitos humanos da Europa.

A UE adoptou também o hino oficial do Conselho da Europa: o “Hino à Alegria” de Ludwig van Beethoven.

Os países têm o euro, hoje o símbolo mais forte da unidade, apesar de a moeda única europeia só ser utilizada por 20 dos 27 Estados-membros.

EXISTE UMA “CAPITAL DA EUROPA”? 

Tecnicamente não, mas na prática, a capital da Bélgica, Bruxelas, acolhe a sede da Comissão Europeia, do Conselho Europeu (onde se reúnem os chefes de Estado e de Governo) e um imponente edifício do Parlamento Europeu. Mas a sede da única instituição eleita da UE (o Parlamento Europeu) situa-se em Estrasburgo, no leste de França, que acolhe 12 sessões plenárias por ano.

Os eurodeputados passam a maior parte do tempo em Bruxelas, onde se realiza a maioria do trabalho parlamentar, como períodos de sessões adicionais ou reuniões das comissões e dos grupos políticos, e todos os meses deslocam-se a Estrasburgo para as sessões plenárias.

Outras instituições estão sediadas no Luxemburgo, como o Tribunal de Justiça, e uma multiplicidade de agências da UE estão espalhadas por todo o continente.

A ARTE DA NEGOCIAÇÃO

A União Europeia é responsável por decisões que facilitaram a vida dos europeus: o euro, a abolição da maior parte das fronteiras nacionais e o fim das tarifas de ‘roaming’ para as comunicações móveis entre os diferentes países-membros.

Mas, para o conseguir, um exército de funcionários públicos e diplomatas europeus negoceia cada palavra destas directivas durante horas a fio numa multiplicidade de reuniões, na Comissão, no Conselho e, finalmente, no Parlamento.

Algumas destas decisões, em matéria de fiscalidade ou de assuntos externos, exigem a unanimidade e muitos interrogam-se sobre como funcionará uma Europa a 30 ou mesmo mais membros, com a chegada prevista da Ucrânia, da Moldova e dos países dos Balcãs.

DEMOCRACIA SOB AMEAÇA

Na campanha eleitoral para este escrutínio, o Parlamento Europeu quis acentuar o alerta de que a democracia está ameaçada, pedindo aos europeus: “Usa a tua voz. Ou outros decidirão por ti”.

A campanha, orçada em 37 milhões de euros, quer contrariar a habitualmente baixa adesão às urnas nas eleições europeias – em 2019, só 50,66 por cento dos eleitores europeus foram votar. Portugal registou uma taxa de abstenção recorde de 68,6 por cento.

Num vídeo, cidadãos europeus recordam aos seus netos as suas experiências em tempos de ditadura e de guerras e as conquistas da paz na Europa. A mensagem é sublinhada por testemunhas que reflectem sobre a II Guerra Mundial, abordando o Holocausto e a invasão nazi de França, a primavera de Praga de 1968 e a queda do Muro de Berlim.

Influenciadores e criadores de conteúdos digitais também foram envolvidos na campanha para sensibilizar a opinião pública para a instituição e as eleições.

E DEPOIS DAS ELEIÇÕES?

A primeira sessão plenária, para a constituição do Parlamento, ocorre em 16 de Julho. Só depois deste passo ocorrerá a eleição do próximo presidente da Comissão Europeia, provavelmente na primeira sessão após a pausa de verão, agendada para 16 a 19 de Setembro. O calendário será definido pela conferência de presidentes dos grupos políticos.

O líder da Comissão Europeia, que exerce o poder executivo da UE, é eleito por uma maioria de eurodeputados (361, num total de 720 eleitos), por voto secreto. Se o candidato não conseguir obter os votos necessários, o presidente convida o Conselho Europeu a propor um novo candidato num prazo de um mês e o processo repete-se.

Durante a campanha, os partidos políticos europeus – à excepção do grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR, direita e extrema-direita) – apresentaram os seus ‘spintzenkandidat’, na prática o candidato principal a presidente da Comissão Europeia.

Instituído nas eleições europeias de 2014, o sistema pretende reforçar a legitimidade democrática do processo de decisão da UE, com os eleitores a escolherem não só a composição do Parlamento, mas também quem liderará o executivo comunitário, supostamente o candidato do partido mais votado.

GRUPOS POLÍTICOS E COMPOSIÇÃO ACTUAL

Os eurodeputados agrupam-se não por nacionalidade, mas por afinidade política. Os eleitos que não aderem a nenhum dos grupos políticos do Parlamento Europeu são considerados “não inscritos”. Actualmente, o Parlamento Europeu acolhe sete grupos políticos.

Após as eleições, iniciam-se negociações para a constituição dos grupos políticos, que poderão prolongar-se até à primeira sessão plenária. Um grupo político deve ser constituído por um mínimo de 23 deputados europeus eleitos em, pelo menos, um quarto dos Estados-Membros (ou seja, pelo menos sete).

Para serem oficialmente reconhecidos a partir de 16 de Julho, data da sessão plenária constitutiva do Parlamento, os grupos políticos devem comunicar ao presidente da instituição os seus nomes, declaração política e composição até 15 de Julho de 2024.