DestaqueNacional Comunidades isentas de taxa de uso do carvão Por Jornal Notícias Há 8 meses Criado por Jornal Notícias Há 8 meses 1,8K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,8K AS comunidades estão isentas de pagamento de quaisquer taxas para uso de combustível lenhoso (carvão e lenha) para o consumo doméstico.A decisão, tomada pelo Ministério da Terra e Ambiente, põe fim à aplicação arbitrária de multas por técnicosdaquela instituição, situação que nos últimos dias gerou indignação e desconforto social.Com efeito, uma nota do MTA indica ainda que o acesso a plantas medicinais, frutos silvestres, materiais de construção e bens culturais está igualmente isento de licença, taxa e defeso. A circular esclarece ainda o contexto e as quantidades de circulação dos produtos florestais no território nacional.Assim, para lenha é permitido um estere, equivalente a 20 molhos; no carvão permite-se a circulação de três sacos no máximo. Em relação a estacas, pode ser um estere, que equivale 32 estacas; para bambu é também um estere, que equivale a 50 bambus. É permitida a circulação de dez molhos cada de capim e caniço. Leia mais… Você pode gostar também REVELA FILIPE NYUSI: Porto de Angoche construído em dois anos ENTRE MOÇAMBIQUE, ZIMBABWE E ZÂMBIA: Acordo tripartido viabiliza conservação do meio ambiente N4 vai à reabilitação em Fevereiro Reino Unido devolve fundos ilícitos para Moçambique CARVÃODESTAQUES Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior TRAGÉDIA NO DONDO: Vinte e duas pessoas morrem num acidente Próxima artigo INSS passa a pagar subsídio de paternidade Artigos que também podes gostar Presidente da República determina atribuições e competências de ministérios Há 3 horas Olhar Artístico lança mais 30 formados Há 11 horas PR reitera importância da integridade no desenvolvimento Há 20 horas Áquilasse Manda nomeado Vice-Comandante-Geral da PRM Há 21 horas Governo garante concluir pagamento do 13⁰ salário até terça-feira Há 22 horas ANUNCIADO PELO GOVERNO DOS EUA: UNICEF acredita na reversão do congelamento de... Há 1 dia