DestaqueNacional Comunidades isentas de taxa de uso do carvão Por Jornal Notícias Há 2 meses Criado por Jornal Notícias Há 2 meses 1,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,K AS comunidades estão isentas de pagamento de quaisquer taxas para uso de combustível lenhoso (carvão e lenha) para o consumo doméstico.A decisão, tomada pelo Ministério da Terra e Ambiente, põe fim à aplicação arbitrária de multas por técnicosdaquela instituição, situação que nos últimos dias gerou indignação e desconforto social.Com efeito, uma nota do MTA indica ainda que o acesso a plantas medicinais, frutos silvestres, materiais de construção e bens culturais está igualmente isento de licença, taxa e defeso. A circular esclarece ainda o contexto e as quantidades de circulação dos produtos florestais no território nacional.Assim, para lenha é permitido um estere, equivalente a 20 molhos; no carvão permite-se a circulação de três sacos no máximo. Em relação a estacas, pode ser um estere, que equivale 32 estacas; para bambu é também um estere, que equivale a 50 bambus. É permitida a circulação de dez molhos cada de capim e caniço. Leia mais… Você pode gostar também EDITORIAL INCM e operadoras trabalham para repor antigas tarifas PETRÓLEO E GÁS EM CABO DELGADO: Terminal logístico tem luz verde para avançar PARALISAÇÃO DA MARAGRA: Produtores têm alternativa para venderem cana-de-açúcar CARVÃODESTAQUES Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior TRAGÉDIA NO DONDO: Vinte e duas pessoas morrem num acidente Próxima artigo INSS passa a pagar subsídio de paternidade Artigos que também podes gostar Salimo Muhamad luta contra o cancro Há 18 horas Assinala-se hoje o Dia dos Avôs Há 20 horas SERNAP celebra 49 anos Há 22 horas Projecta-se construção de três novas barragens Há 22 horas VISTO PARA TURISMO E NEGÓCIOS: Governo avalia proposta para alargar países isentos Há 22 horas PR trabalha em Nampula Há 23 horas