Beira Administradores distritais podem autorizar DUAT Por admin-sn Há 6 meses Criado por admin-sn Há 6 meses 767 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 767 OS administradores distritais vão passar a autorizar o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a nacionais e a pessoas colectivas, como as comunidades locais, numa extensão não superior a mil hectares, após aprovação da nova lei de terras, prevista para o corrente ano no país. A informação foi partilhada ontem pela directora do Serviço Provincial do Ambiente (SPA), Ermelinda Maquenze, durante o seminário provincial de Preparação da 10ª Sessão de Fórum de Consulta Sobre Terra, que se realizou na cidade da Beira. Explicou que o objectivo é melhorar a sistematização e incorporação das contribuições numa nova versão de documento e posteriormente será apreciado durante a 10ª sessão do Fórum de Consulta sobre Terra agendado para Março do presente ano. A dirigente esclareceu que, para os administradores, o limite máximo de autorização para ocupação é de mil hectares, enquanto os governadores provinciais podem fazê-lo de mil até três mil hectares destinados a projectos de investimento turístico fora do território autárquico. O Conselho de Ministros tem competências acima de 10 mil hectares. Leia mais… Você pode gostar também Crianças – mães… Descoberto corpo escondido no mato Polícia resgata criança das mãos de raptores Pesquisadores produzem sabão de gordura e abacate BEIRADUATTERRA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior TAMBARA: Líderes denunciam cobranças ilícitas para aceder à energia Próxima artigo CIRCUITO MUNDIAL DE TÉNIS JÚNIOR: Edilson Rosa estreia-se a vencer Artigos que também podes gostar Ordem dos Advogados repudia greve de juízes Há 2 semanas Heroína e soruma levam à detenção Há 2 semanas ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS: Inclusão ainda é um bico-de-obra Há 2 semanas Saúde lança programa de rastreio de cardiopatias Há 3 semanas SALAS DESTRUÍDAS PELO “IDAI”: Mais de 120 mil crianças estudam em más... Há 3 semanas Falsificadores de bebidas recolhem aos calabouços Há 3 semanas