Beira Administradores distritais podem autorizar DUAT Por admin-sn Há 3 meses Criado por admin-sn Há 3 meses 121 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 121 OS administradores distritais vão passar a autorizar o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a nacionais e a pessoas colectivas, como as comunidades locais, numa extensão não superior a mil hectares, após aprovação da nova lei de terras, prevista para o corrente ano no país. A informação foi partilhada ontem pela directora do Serviço Provincial do Ambiente (SPA), Ermelinda Maquenze, durante o seminário provincial de Preparação da 10ª Sessão de Fórum de Consulta Sobre Terra, que se realizou na cidade da Beira. Explicou que o objectivo é melhorar a sistematização e incorporação das contribuições numa nova versão de documento e posteriormente será apreciado durante a 10ª sessão do Fórum de Consulta sobre Terra agendado para Março do presente ano. A dirigente esclareceu que, para os administradores, o limite máximo de autorização para ocupação é de mil hectares, enquanto os governadores provinciais podem fazê-lo de mil até três mil hectares destinados a projectos de investimento turístico fora do território autárquico. O Conselho de Ministros tem competências acima de 10 mil hectares. Leia mais… Você pode gostar também Registados três mil casos de conjuntivite Duas pessoas morrem por consumo de álcool Incêndio destrói armazém Detidos por venda e consumo de soruma BEIRADUATTERRA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior TAMBARA: Líderes denunciam cobranças ilícitas para aceder à energia Próxima artigo CIRCUITO MUNDIAL DE TÉNIS JÚNIOR: Edilson Rosa estreia-se a vencer Artigos que também podes gostar Arma, droga e marfim levam indivíduos às celas Há 13 horas MERCADO DE MAQUININO: Grossistas continuam em espaços indevidos Há 1 semana Assassinou a mulher por asfixia Há 2 semanas Adolescente morre carbonizada Há 2 semanas NHANGAU: Queda de ponte isola Six-Mile e Nhangoma Há 2 semanas Jovem suicida-se depois de perder no “Aviator” Há 2 semanas