Beira Administradores distritais podem autorizar DUAT Por admin-sn Há 10 meses Criado por admin-sn Há 10 meses 1,8K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,8K OS administradores distritais vão passar a autorizar o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a nacionais e a pessoas colectivas, como as comunidades locais, numa extensão não superior a mil hectares, após aprovação da nova lei de terras, prevista para o corrente ano no país. A informação foi partilhada ontem pela directora do Serviço Provincial do Ambiente (SPA), Ermelinda Maquenze, durante o seminário provincial de Preparação da 10ª Sessão de Fórum de Consulta Sobre Terra, que se realizou na cidade da Beira. Explicou que o objectivo é melhorar a sistematização e incorporação das contribuições numa nova versão de documento e posteriormente será apreciado durante a 10ª sessão do Fórum de Consulta sobre Terra agendado para Março do presente ano. A dirigente esclareceu que, para os administradores, o limite máximo de autorização para ocupação é de mil hectares, enquanto os governadores provinciais podem fazê-lo de mil até três mil hectares destinados a projectos de investimento turístico fora do território autárquico. O Conselho de Ministros tem competências acima de 10 mil hectares. Leia mais… Você pode gostar também JOVEM MORRE POR ENFORCAMENTO Detido indivíduo suspeito de branqueamento de capitais Detido por furto e posse de arma Sobe para 25 número de mortos no acidente de Dondo BEIRADUATTERRA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior TAMBARA: Líderes denunciam cobranças ilícitas para aceder à energia Próxima artigo CIRCUITO MUNDIAL DE TÉNIS JÚNIOR: Edilson Rosa estreia-se a vencer Artigos que também podes gostar CIDADE DA BEIRA: Fase II da drenagem arranca ainda este ano Há 1 dia Matou mulher à facada Há 5 dias Quando o comboio é opção segura e barata Há 6 dias Porto recebe dos maiores navios de carga do mundo Há 1 semana Polícia impede marcha de enfermeiros Há 1 semana Falta de manutenção acentua degradação de estradas Há 2 semanas