Destaque EVITANDO PAGAR 100 MILHÕES DE DOLÁRES: Estado ganha acção no tribunal arbitral Por admin-sn Há 3 meses Criado por admin-sn Há 3 meses 232 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 232 Após quase quatro anos de litígio, o Tribunal Permanente de Arbitragem das Nações Unidas acaba de decidir a favor de Moçambique, rejeitando todas as reclamações apresentadas pela Patel Engineering Ltd. (PEL) da Índia contra o Estado moçambicano. Os factos deste caso remontam a 2011, quando a PEL e o Governo moçambicano assinaram um memorando de entendimento relativo a um potencial projecto ferroviário-portuário para ligar a região de Moatize, em Tete, a um novo porto de águas profundas em Macuse, província da Zambézia. Na sequência disso, a empresa indiana participou num concurso público em 2013, mas não ganhou e o projecto ainda não se concretizou. Assim, numa sentença datada de 7 de Fevereiro de 2024, o tribunal concluiu que não tinha jurisdição porque as acções da PEL em Moçambique estavam limitadas à actividade de pré-investimento. Leia mais… Você pode gostar também Zimbabwe enaltece relações com Moçambique FILIPE NYUSI DIRIGINDO-SE À DIÁSPORA: Sucesso reflecte esforço de todos Foco na satisfação dos munícipes FMI reconhece bom desempenho do país DESTAQUESPatel Engineering LtdTRIBUNAL Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Seis mil mulheres operadas à fístula Próxima artigo CENTRO CULTURAL SABURA: Um sonho a longo prazo de Manuela Soeiro Artigos que também podes gostar Zimbabwe enaltece relações com Moçambique Há 3 horas PR reúne-se com presidente do Parlamento do Zimbabwe Há 6 horas PR na abertura da Conferência e Exposição de Mineração Há 9 horas Novas tarifas nas telecomunicações Há 11 horas Expande-se registo de mulheres e raparigas Há 11 horas COOPERAÇÃO COM EGIPTO: Em perspectiva fábrica de medicamentos no país Há 11 horas