DestaqueEconomiaNacional Inspecção passa ser exclusiva da INAE Por admin-sn Há 2 meses Criado por admin-sn Há 2 meses 262 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 262 A INSPECÇÃO Nacional das Actividades Económicas (INAE) passa a ser inspectora única de todas as actividades económicas no mercado nacional, como forma de evitar a proliferação de entidades inspectivas no país. Uma proposta nesse sentido está já a caminho do Conselho de Ministros, esperando-se pela sua verificação e consequente aprovação até ao próximo mês de Abril. A informação foi avançada pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, no decurso de um encontro com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), promovido recentemente em Maputo. O mesmo fazia parte do roteiro de harmonização entre o Governo e a CTA dos fóruns de monitoria de diálogo público-privado programados até à realização da XIX CASP, nos dias 15 a 17 de Maio próximo. “Em relação ao problema de acesso ao financiamento no sector da Indústria, foi constatado que a situação pouco mudou e é agravada pelo quadro actual da política monetária, particularmente com o nível de reservas obrigatórias”, explicou Silvino. Na ocasião discutiu-se a necessidade de se viabilizar o gás doméstico para a indústria, conforme o plasmado na lei, e a criação de condições para que os 25 por cento da produção das empresas possam ser disponibilizados à economia. Sobre este assunto, o ministro da Indústria e Comércio assegurou que o Governo criou um grupo de trabalho para dar resposta a estas necessidades. Outra questão levantada tem a ver com a necessidade de se marcar a taxa única para o licenciamento, tendo sido referido que o Balcão de Atendimento Único (BAU) desenvolveu uma nova plataforma para o licenciamento simplificado. O mesmo prevê a interoperabilidade com outras plataformas do Estado, daí “a questão da taxa única poder ser viabilizada”. Sobre o procurement do Estado, a CTA propôs a criação de uma comissão de auditoria e monitoria para trabalhar com o Executivo. Moreno afirmou ainda que o Programa Nacional de Industrialização (PRONAI) já está a finalizar o processo de contratação da entidade privada que irá coordenar o programa e garantir a sua viabilidade, num formato de Parcerias Público-Privadas (PPP). Leia mais… Você pode gostar também Nyusi testemunha assinatura de acordos do projecto Mphanda Nkuwa Exportação de recursos naturais: Contrato de verificação já tem visto do Tribunal TEMPESTADE TROPICAL FILIPO: Zona baixa da Beira inundada PM reúne-se com vice-ministro chinês Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Fórum Moçambique-Portugal marcado para cidade do Porto em Abril Próxima artigo Morreu jornalista Simião Ponguane Artigos que também podes gostar JAZIGOS DE PANDE E TEMANE: Receitas do gás mantêm tendência de crescimento Há 9 horas MPHANDA NKUWA: Fecho financeiro depende de requisitos ambientais Há 9 horas CORRIDA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: Adiada para hoje eleição do candidato da... Há 9 horas “Hidaya” evoluiu para ciclone tropical Há 1 dia Hoje é dia da Liberdade de Imprensa Há 1 dia RM deve buscar auto-suficiência Há 1 dia