Política ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO DO CC: PGR julga improcedente pedido da Renamo Por Issa Likwembe Há 4 meses Criado por Issa Likwembe Há 4 meses 83 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 83 A PROCURADORIA-GERAL da República (PGR) julgou improcedente a solicitação feita pela Renamo no sentido de anular o acórdão do Conselho Constitucional (CC) referente à validação e proclamação dos resultados das eleições autárquicas de 9 de Outubro. Em comunicado tornado público ontem, a PGR justifica a sua posição com o argumento de que as participações feitas por aquele partido político, datadas de 28 de Novembro e 13 de Dezembro passados, visando a intervenção do Procurador-Geral da República para anular o acórdão, não procedem, por falta de fundamento legal. Refere ainda que a posição do Ministério Público deve-se ao facto de que as decisões do Conselho Constitucional são de cumprimento obrigatório e não são passíveis de ser recorridas, contrariamente ao que ocorre na jurisdição comum. A Renamo fez ainda queixa ao Ministério Público contra o comandante-geral da Polícia, Bernardino Rafael, sobre alegada prática de ilícitos criminais. Leia mais… Você pode gostar também PROCESSOS ELEITORAIS: FAMOD reclama maior inclusão CNE apresenta calendário eleitoral Aprovada Lei de Levantamentos e Cinematografia Aérea para fins Civis DÍVIDAS NÃO DECLARADAS: Sentença de Londres lida em cinco meses PGRPolíticaRenamo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior ÁREA 1 DA BACIA DO ROVUMA: Indianos garantem retornopara breve das actividades Próxima artigo CAMPEONATO DE BASQUETEBOL JUVENIL: “Locomotivas” invictos na segunda jornada Artigos que também podes gostar CORRIDA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: Adiada para hoje eleição do candidato da... Há 22 horas Hoje é dia da Liberdade de Imprensa Há 2 dias ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS: Candidato da Frelimo a presidente pode ser conhecido hoje na Matola Há 2 dias MDM elege candidato às presidenciais Há 3 dias Zimbabwe enaltece relações com Moçambique Há 3 dias Instaladas 13 brigadas para o censo eleitoral em Quissanga Há 3 dias Leave a Comment Save my name, email, and website in this browser for the next time I comment.