Ciência, Tecnologia e AmbienteDestaque Actividade nociva sujeita a auditoria ambiental Por Jornal Notícias Há 2 semanas Criado por Jornal Notícias Há 2 semanas 506 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 506 O DESENVOLVIMENTO de actividades sócio-económicas potencialmente nocivas ao meio por quaisquer entidades, sejam públicas ou privadas, passa a ser sujeito a auditorias ambientais obrigatórias. A medida abrange desde mega-projectos de categoria A+ até os de nível C, que só provocam impactos negativos negligenciáveis, insignificantes ou mínimos. Para o efeito, o Conselho de Ministros aprovou ontem a revisão do Decreto n.º 25/2011, de 15 de Junho, que aprova o regulamento do processo de auditoria ambiental. “A revisão visa adequar os princípios e normas que norteiam o exercício da auditoria ambiental, as actividades que directa ou indirectamente possam influir nas componentes ambientais, por forma a assegurar uma exploração sustentável dos recursos naturais, para fazer face aos actuais desafios impostos pelas mudanças climáticas”, lê se no comunicado do Governo. Ao abrigo deste dispositivo, actividades como processamento de madeira, armazenagem de sucatas em terrenos com mais de 50 hectares, torres de comunicação, sistema de irrigação entre 50 e 100 hectares e mercenaria doméstica estarão sujeitas a auditoria ambiental. O Governo apreciou e aprovou também a revisão do Decreto n.º 61/2009, de 8 de Outubro, que cria o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE). Você pode gostar também EDITORIAL NYUSI NOS 50 ANOS DOS CRAVOS: O 25 de Abril também foi construído em África Elon Musk considera que inteligência artificial será superior aos humanos Chuvas acompanhadas de caos DESTAQUES Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior CONTRAÍDA INTERNAMENTE PELO ESTADO: Parte da dívida vence em um ano Próxima artigo PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR: Inspecção Administrativa deve alargar sua actuação Artigos que também podes gostar CAI PANO SOBRE OS JOGOS DESPORTIVOS ESCOLARES: Inhambane acolhe edição-2026 Há 1 dia DENTRO EM BREVE: TotalEnergies garante retoma do projecto de gás Há 1 dia RECURSOS MINERAIS: Pensa-se em banir exportação em bruto Há 2 dias País busca financiamento para projectos Há 2 dias CUSTO DOS DADOS MÓVEIS: Novas medidas serão tomadas brevemente Há 2 dias Ossufo Momade reeleito presidente da Renamo Há 2 dias