DestaquePolítica Recenseamento eleitoral começa a 15 de Março Por Leovigildo Cruz Há 1 ano Criado por Leovigildo Cruz Há 1 ano 2,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,2K O Recenseamento eleitoral de raiz no território nacional nos distritos sem autarquias e de actualização em áreas não autarcizadas vai decorrer de 15 de Março a 28 de Abril do ano em curso, segundo decisão tomada ontem pelo Conselho de Ministros. Ao abrigo do decreto aprovado pelo Governo, o recenseamento eleitoral de raiz no estrangeiro terá lugar de 30 de Março a 28 de Abril, conforme a proposta submetida àquele órgão pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). A alteração do período de recenseamento surge na sequência da aprovação, pela Assembleia da República, da revisão da Lei sobre Recenseamento Eleitoral, para evitar que o censo coincidisse com a época chuvosa. Entretanto, um comunicado recebido na Redacção do “Notícias” indica, igualmente, que ainda ontem o Governo apreciou e aprovou o decreto que revê o Decreto n.º 64/2021, de 1 de Setembro, que altera o Decreto n.º 26/2015, de 20 de Novembro, que cria a Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas. A revisão deste dispositivo visa conferir à Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas a autonomia financeira e patrimonial, nos termos do nº 4 do artigo 21 do Decreto nº 41/18, de 23 de Julho. Você pode gostar também Maganja da Costa, Gilé e Alemanha votam amanhã EDM aumenta energia para Zâmbia Setecentas mil crianças ficam por vacinar no país Jovens inseridos no trabalho pela MUVA DESTAQUES Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior ÉPOCA CHUVOSA 2023/24: Disponíveis barcos e pontes móveis Próxima artigo PRESIDENTE NYUSI NO BALANÇO NA VISITA À ITÁLIA: Replicámos a estratégia de transição energética Artigos que também podes gostar Moçambique observa luto nacional pela morte do antigo estadista da Namíbia Há 11 horas Cerca de 95 por cento dos funcionários já receberam 13º salário Há 11 horas Muitos países ainda sem planos de combate as alterações climáticas Há 15 horas Combate ao HIV e TB volta a normalidade em Maputo Há 15 horas Parlamento reúne-se a partir de amanhã Há 18 horas ALBUFEIRA DE CAHORA BASSA: Nível de armazenamento com ligeira recuperação Há 20 horas