Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

Os frequentes transbordos do rio Púnguè e a alteração do traçado da Estrada Nacional Número Seis, estão a ditar o desvio da linha de transmissão de energia eléctrica que parte da central hídroeléctrica de Mavuzi, em Manica, para a cidade da Beira, em Sofala. Leia mais

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O ParqueIndustrial de Beluluane, na província de Maputo, terá mais e melhor qualidade de energia eléctrica, na sequência de um projecto de robustecimento e modernização da rede local de transmissão e distribuição.

Trata-se de uma iniciativa financiada pelo governo da Alemanha e que consiste na construção de uma subestação na zona de Mahoche e reabilitação da existente no parque industrial.

No âmbito do projecto, está prevista a conexão entre as duas subestações, além da reabilitação de toda a rede de distribuição agora existente, incluindo a substituição dos transformadores, de acordo com uma nota da Electricidade de Moçambique.

Para o efeito, a empresa pública de electricidade acaba de lançar um concurso de empreitada, convidando construtores interessados em executar as obras.

O acordo de financiamento, em regime de donativo, foi assinado em Julho do ano passado.

A iniciativa vai beneficiar, além do Parque Industrial e Comercial de Beluluane, mais de cinco mil famílias das zonas próximas, com destaque para as de Mavoco.  

No final, Beluluane terá uma carga calculada em 200 Megawatts, o que vai impulsionar a implantação de mais indústrias, segundo garantias avançadas na ocasião. 

Mateus Magala, presidente do Conselho de Administração da EDM, disse que com a entrada em funcionamento da subestação serão abertas mais empresas que vão gerar emprego e receitas para o Estado.

Magala explicou que a melhoria da energia em Beluluane foi colocada como prioridade pelo facto de a zona ser um Parque Industrial e acolher projectos de empresas cuja materialização carece de corrente eléctrica fiável.

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O Tribunal Distrital de Chigubo, na província de Gaza, condenou, nos últimos três meses, 14 pessoas que se dedicavam à caça furtiva de espécies faunísticas e corte de madeira no Parque Nacional de Banhine.

O veredicto é o culminar de esforços desenvolvidos pelo corpo de fiscalização daquela área de conservação visando combater a destruição de espécies da flora e da fauna.

Dos 34 casos que deram entrada naquela instituição da justiça, nos últimos nove meses, envolvendo indivíduos implicados em actividades ilegais dentro do parque, pelo menos 11 foram julgados e 14 condenados, disse o administrador do Parque Nacional de Banhine, Abel Nhabanga.

Segundo Nhabanga, os implicados, na sua maioria provenientes dos distritos de Mabalane, Chicualacuala, Mapai, Chigubo, Chókwè, cidade de Xai-Xai, em Gaza, e de alguns distritos limítrofes da província de Inhambane, foram condenados a penas que variam entre 15 dias e 12 anos de prisão.

Os criminosos foram detidos pelos fiscais no interior do parque quando caçavam animais bravios e outros dedicando-se ao corte de madeira, lenha e árvores para  produção de carvão vegetal.

“A lei de conservação, ora actualizada e aprovada pelo Parlamento, em Novembro de 2016, prevê penas de até 16 anos de prisão maior”, explicou a fonte da AIM.

O tribunal decidiu, também, reverter a favor do Estado moçambicano (parque) as viaturas, motorizadas e bicicletas que eram usadas pelos furtivos, bem como a destruição de armadilhas e confiscação das armas de fogo entregues ao comando distrital da Polícia da Republica de Moçambique (PRM).

“O aumento de casos de condenação dos implicados nas actividades de caça no Parque Nacional de Banhine demonstra o nível de sensibilidade que os órgãos de administração da justiça têm sobre os assuntos da conservação da biodiversidade”, disse Nhabanga.

A fonte explicou que o parque tem estado, nos últimos anos, a realizar campanhas de consciencialização sobre a importância de conservar a biodiversidade, envolvendo comunidades locais, Agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), da Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e Meio Ambiente (PPRNMA), procuradores e juízes.

Este ano, segundo Nhabanga, aquela área recebeu mais cinco fiscais com formação específica, com vista a intensificar, cada vez mais, as acções de combate à destruição da fauna.

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Momad Assif Abdul Satar, mais conhecido por Nini, acaba de ser acusado de mais cinco crimes pela Procuradoria da Cidade de Maputo, num novo processo remetido ao Tribunal da capital, na última terça-feira.

O processo, com o número 131/PCM/2017, vinha sendo investigado há anos, mas ficou pendente quando o arguido fugiu do país em 2015, após ter sido posto em liberdade condicional da pena de prisão que vinha cumprindo, segundo a Procuradoria da capital.

Após ter sido capturado na Tailândia, Nini Satar foi formalmente acusado de prática dos crimes de falsificação de documentos, uso de nome falso e corrupção.

Neste novo processo, o Ministério Público (MP) acusa Satar de rapto na forma consumada e tentada, associação para delinquir, uso de armas proibidas e roubo qualificado.

Os crimes de que ele é acusado ocorreram em dois momentos distintos, de acordo com a argumentação da Procuradoria. Uns deram-se entre 2011 e 2012, quando Nini Satar ainda cumpria pena pela autoria moral do assassinato do jornalista Carlos Cardoso e fraude no extinto Banco Comercial de Moçambique (ex-BCM). Outros foram registados após a concessão da liberdade condicional, ou seja, desde 2015.

Desta forma, por exemplo, o MP aponta ter concluído evidências do envolvimento do acusado na prática dos crimes de rapto, facto que ditou a sua delação num processo, que, após primeiro despacho de não pronúncia, acabou sendo autuado e registado sob número 53/2013/10ª.

No rol dos crimes pós-liberdade condicional, o MP aponta, a dado passo, que “em data indeterminada do ano de 2015, o réu Momade Assif Abdul Satar reestruturou a sua organização criminosa, passando a contar com dois colaboradores directos, nomeadamente José Ali Coutinho e Edith Antónia d`Compta da Camara Cylindo”.

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A esposa do governador de Tete, Joana Auade, considera ainda preocupante o índice de prevalência de uniões prematuras na província, embora haja registo de redução de casos deste fenómeno.

A esposa do governador falava ontem, no distrito de Mágoè, no final da primeira conferência religiosa distrital, evento que reuniu governantes distritais, líderes religiosos e comunitários, entre outros convidados.

“Há uma redução sim. Estamos a envidar esforços para a sua contenção, mas não estamos satisfeitos, porque ainda ocorrem uniões prematuras. Este assunto é muito preocupante, porque as raparigas estão a interromper os seus estudos para cuidar de lares, serem mães de forma precoce”, afirmou a esposa do governador Paulo Auade.

Argumentando, ela disse que o fenómeno é preocupante, porque trava o desenvolvimento, pois “as raparigas que deveriam continuar a estudar para o bem deste país estão a ser casadas cedo”.

Louvou a iniciativa do Governo distrital de Mágoè, que juntou várias camadas sociais para promover o debate sobre casamentos prematuros e abuso sexual de menores, incentivando que esse gesto deve ser multiplicado para que este fenómeno reduza cada vez mais na província de Tete.

“Por isso chamamos a atenção de todos para o seu envolvimento no combate a este mal social. Os próprios líderes comunitários e religiosos jogam um papel muito importante na educação moral para que a sociedade saiba que este mal deve ser eliminado para o bem de todos”, sublinhou, segundo a AIM.

Joana Auade acredita que os debates havidos na conferência poderão contribuir significativamente na redução ou contenção de casamentos prematuros na província.

“Estamos satisfeitos quando ouvimos os próprios líderes comunitários a dizerem que assumem este fenómeno como um problema sério que precisa do envolvimento de todos para a sua erradicação”, acrescentou.

A poligamia, registo das igrejas, artes nocivas à pesca e raiva foram outros temas também debatidos na primeira conferência religiosa distrital, em Mágoè.

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