Política Agravamento de penas para ilícitos eleitorais Por Jornal Notícias Há 2 semanas Criado por Jornal Notícias Há 2 semanas 519 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 519 A presidente da 4.ª Comissão, Lucília Hama, propôs o agravamento de penas para os casos de violação de normas sobre o processo de eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República.Por exemplo, os militares que se aproximarem à sala ou mesa de votação sem a devida solicitação da mesa de voto serão punidos com seis meses de prisão e seis salários mínimos.Enquanto isso, aquele que votar ou tentar votar mais de uma vez e quem autorizar tal acto será punido com pena entre seis e 19 meses de prisão e seis salários mínimos. Leia mais… Você pode gostar também Verónica Macamo fala hoje no debate sobre armas nuclerares Parlamento em sessão extraordinária Retoma VII Congresso da Renamo em Alto-Molócuè REPETIÇÃO DA VOTAÇÃO: Frelimo lidera nas quatro autarquias DESTAQUESPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Parlamentares exigem explicações sobre as oscilações nas transacções electrónicas Próxima artigo Alemanha apoia projectos de energias renováveis Artigos que também podes gostar EM ALTO MOLÓCUÈ: Violência mancha congresso da Renamo Há 9 horas Ossufo Momade reeleito presidente da Renamo Há 13 horas Venâncio Mondlane poderá abandonar a Renamo Há 1 dia Delegação da União Europeia visita Assembleia da República Há 1 dia Retoma VII Congresso da Renamo em Alto-Molócuè Há 1 dia SEGUNDO OSSUFO MOMADE: Congresso da Renamo materializa democracia Há 2 dias
