DestaqueEditorial EDITORIAL Por admin-sn Há 2 meses Criado por admin-sn Há 2 meses 868 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 868 MUITOS passos vêm sendo dados não apenas no campo legislativo como também no âmbito operacional visando retirar o país da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GIFIM). A entrada de Moçambique nesta lista, cujo anúncio aconteceu em 2022, sinalizou, que o país não havia eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo daí a urgência de desencadeamento de acções para suprir as lacunas no combate a estes males. Aliás, é neste contexto que o Presidente da República promulgou e mandou publicar ontem no jornal oficial (Boletim da República) a lei de revisão da Lei n.º 14/2023, de 28 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico e as Medidas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. Em paralelo, o Conselho de Ministros tem vindo a reforçar o papel das instituições no combate a este mal que não só afecta a economia, mas também empobrece as famílias. O exemplo disso foi a recente criação do gabinete para a gestão de activos que tem como responsabilidade primária zelar pelos bens apreendidos e/ou recuperados no quadro do combate às actividades ilícitas. Adstrito ao Ministério da Economia e Finanças (MEF), a criação deste gabinete sinaliza o foco do Governo no combate ao branqueamento de capitais. Aliás, tal como foi noticiado, acredita-se que o reforço das capacidades da instituição nestes domínios vai contribuir para a estabilidade financeira, credibilidade internacional, desenvolvimento sustentável e quiçá, catapultar a atracção do investimento. Com a medida oficializada através de um Decreto, o MEF também assumiu formalmente a gestão do Comité Executivo de Coordenação para a Remoção de Moçambique da “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira Internacional. Como que a confirmar que as medidas contra o branqueamento de capitais não se resumem à aprovação de normas, o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique anunciou ter rastreado, de Janeiro de 2020 a Outubro de 2023, mil milhões de meticais, por suspeita de associação a práticas criminosas. A desconfiança foi despertada depois da verificação de depósitos em numerário de forma parcelada, tendo-se verificado, posteriormente, a sua circulação em diversas contas bancárias, dissimulando e utilizando canais legítimos para a exportação ilícita de capitais, sob o pretexto de importação de mercadorias. Porque não é possível enumerar todas as acções levadas a cabo neste domínio, acreditamos estarem aqui alguns dos exemplos elucidativos do trabalho que, apesar de ainda insuficiente para a saída da lista cinzenta, contribuirá para a eliminação das deficiências estratégicas identificadas no sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo em Moçambique. São acções que embora exijam liderança ao mais alto nível por parte das instituições do Estado, a sua concretização plena requer também o cometimento de todos os sectores da sociedade moçambicana, onde cada um deve fazer a sua parte. Resumindo e concluindo, entendemos nós que a saída de Moçambique da lista cinzenta exige que todos sejamos vigilantes e denunciemos às autoridades quaisquer suspeitas de conduta ilícita. Leia mais… Você pode gostar também Receita do Estado cresce sem alcançar meta de 2023 Detidos supostos raptores em Maputo LEBOMBO DO LADO SUL-AFRICANO: Energia condiciona fluxo migratório Presidente Nyusi saúda muçulmanos DESTAQUESEDITORIAL Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior MPME contribuem com 23,4 por cento do PIB Próxima artigo Trinta anos de prisão para caçador furtivo Artigos que também podes gostar Frelimo vai ter secretário-geral interino Há 11 minutos Governo revê regulamento do Fundo de Garantias de Depósito Há 10 horas Reino Unido devolve fundos ilícitos para Moçambique Há 10 horas PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR: Inspecção Administrativa deve alargar sua actuação Há 16 horas Actividade nociva sujeita a auditoria ambiental Há 16 horas CONTRAÍDA INTERNAMENTE PELO ESTADO: Parte da dívida vence em um ano Há 16 horas